LICENÇA DE INSTRUTOR

1. Âmbito

Estes termos regulam certificação de instrutores SHAKA, licenças ativas, uso da marca, recursos protegidos e acesso de instrutores.

2. Certificação

Concluir uma formação não garante automaticamente certificação. Podem aplicar-se presença, participação, requisitos profissionais e critérios de avaliação.

3. Licença ativa

Certificado e licença ativa de ensino/marca são distintos. O uso de nomes, logótipos e designações protegidos pode exigir licença ou membership válida.

4. Marca e qualidade

Instrutores licenciados devem representar corretamente a marca, seguir padrões aprovados e evitar alegações enganosas, alterações não autorizadas ou sublicenciamento.

5. Conteúdo protegido e portal

Manuais, vídeos, coreografias, downloads e materiais do portal são pessoais e protegidos; não podem ser partilhados, revendidos, publicados ou usados para produtos concorrentes ou sistemas de IA sem autorização.

6. Segurança e conduta

Instrutores são responsáveis por ensino seguro e respeitoso, limites adequados e cumprimento de requisitos profissionais e legais locais.

7. Expiração e término

No fim da licença deve cessar o uso de designações, logótipos, downloads restritos e outros direitos licenciados na medida prevista.

8. Lei

Mantêm-se as normas imperativas. Aplica-se a lei suíça na medida legalmente permitida.

Última atualização: 20 de agosto de 2026